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Elves Ferreira de Freitas Freitas
São José de Ribamar (MA)
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Principais áreas de atuação
Direito de Energia
,
100%
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...
Comentários
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3
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Elves Ferreira de Freitas Freitas
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Contestação c/c Pedido Contraposto em Ação de Reintegração de Posse
Suellen Rodrigues Viana
·
há 7 anos
muito bom
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Elves Ferreira de Freitas Freitas
Comentário ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX PA XXXX/XXXXX-0
Superior Tribunal de Justiça
·
há 13 anos
Esta Página e de grande valia, para o profissional, que busca esta bem informado das decisões dos Tribunais .
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Elves Ferreira de Freitas Freitas
Comentário ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX PA XXXX/XXXXX-0
Superior Tribunal de Justiça
·
há 13 anos
esta página e de grande valia para pesquisas e conhecimentos. Pois amplia a visão do profissional que busca está em sintonia com a Jurisprudência, no universo Jurídico.
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Recomendações
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9
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Deldi Ferreira Costa
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Ação de partilha de Bens Posterior ao Divorcio
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MG. XXXXXXX , brasileiro, casado, lavrador, portador do RG xxxxxxx SSP/MG, CPF XXXXX residente e domiciliado na Fazenda...
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 0005050-77.2002.8.26.0053 - 14/03/2016 do TJSP
Processo 0005050-77.2002.8.26.0053 (053.02.005050-2) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Antonio Dianezi Neto e outros - 309/02 - Vistos. 1. Diante da manifestação do Ministério...
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Criminal: ACR 16516 MS XXXXX-9
APELAÇAO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇAO PARA USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - INADMISSIBILIDADE - PENA-BASE EXACERBA...
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